Fome zero

Encontro temático debateu o polêmico "Fome Zero"


Cerca de 250 profissionais lotaram o auditório da FMU onde aconteceu, no último dia 28 de março, o Encontro Temático que debateu o Projeto "Fome Zero", do Governo Federal. Compuseram a mesa Maria Carmelita Yasbeck, Assistente Social e coordenadora de Estudos Pós-graduados da PUC SP, e Sílvio Caccia Bava, sociólogo, diretor do Instituto Pólis e da Abong, além de membro-representante da sociedade civil do Conselho de Segurança Alimentar, Consea. Lançado pelo presidente Lula no dia de sua posse, o "Fome Zero" vem sendo alvo de duras críticas nesses primeiros meses de implantação. "Nosso objetivo foi politizar esse debate e aprofundar as reflexões sobre esse tema de grande importância para os Assistentes Sociais. Para construírmos uma crítica qualificada é necessário antes conhecermos o programa detalhadamente", afirma Tânia Godoi Diniz, presidente do Cress SP.
As opiniões sobre o projeto governamental são ainda cautelosas. Para Maria Carmelita trata-se, a priori, de uma proposta "séria e consistente, que pode contribuir com a garantia do direito humano à alimentação". Ela destacou, no entanto, que o texto do projeto "apresenta lacunas ao não aprofundar no que é a raiz da própria emergência da pobreza e não abordar as desigualdades inerentes a uma sociedade de classe, correndo o risco de cair numa abordagem meramente técnica". Reafirmou que a lógica neoliberal vivenciada nos últimos oito anos deu às políticas sociais "um perfil despolitizado, apoiado na filantropia". O "Fome Zero" representou um avanço porque colocou a questão em debate, movimentando a mídia e a opinião pública, num país que nunca antes havia adotado uma política social efetiva de combate à pobreza.


"O risco agora é de que o programa fique apenas no dever moral e humanitário, não se realizando enquanto resistência à desigualdade. Até o momento, não se apresentou como política inovadora; é conservador e nos coloca no fio da navalha entre o direito e a carência", observa Carmelita.

Silvio Caccia Bava afirmou que o governo foi de "extrema felicidade" na escolha do tema fome como bandeira, porque "ninguém pode ser contra a sua erradicação, permitindo que seja possível uma coalizão entre os diferentes atores que apoiaram Lula na eleição". Sílvio vê um reducionismo na abordagem do projeto pela mídia: "O "Fome Zero" vai muito além do cupom alimentar; a segurança alimentar vai além da fome, significando políticas de emprego e renda, de reforma agrária, e de incentivo à produção". Na opinião do sociólogo, o desafio está na mudança da atual estrutura de gestão do Estado, que se apresenta "hierárquica e centralista". O único erro para Silvio foi que o Governo não deveria ter divulgado o programa "com tanta fome".

Na platéia do evento estava a secretária de Assistência Social da cidade de São Paulo, Aldaíza Sposati. Convidada a participar do debate, ela comentou a participação do município nos debates sobre o Fome Zero: "Estamos criando conselhos de referência de Segurança Alimentar nas 31 subprefeituras para estabelecermos um link dessa discussão em cada área da cidade". A secretária ponderou, ainda, a importância da implantação de políticas públicas ser acompanhada da realização de diagnósticos que identifiquem as causas sociais envolvidas.

10 milhões de famílias estão abaixo da linha de pobreza

1/3 da população brasileira é mal nutrida. 9% das crianças morrem antes de completar um ano de vida. Entre 44 e 53 milhões de pessoas - ou 10 milhões de famílias - encontram-se abaixo da linha de pobreza, ganhando menos de US$ 1 por dia. Diante desse quadro, a criação de um programa assistencial se fez necessária. Completando dois meses de atividades, o Projeto "Fome Zero", vitrine do governo Lula, segue encontrando dificuldades, resistindo às críticas e buscando o reparo de um problema situado na raiz da sociedade brasileira: a desigualdade social.

O governo já assiste 1.000 famílias com o Cartão-alimentação - que dá direito à R$ 50 mensais aos beneficiados para a compra de suprimentos básicos - e 800 jovens e adultos com a participação no Curso de Alfabetização - que darão a professores e alunos R$ 100 após três meses de aula, com a comprovação efetiva da alfabetização. Contudo, as ações do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Mesa, ainda não ultrapassaram os limites dos municípios de Guaribas e Acauã, no Estado do Piauí. O setor do projeto que mais motivou críticas foi o que recebe doações e armazenagem de alimentos. José Graziano, ministro responsável pela pasta, admite ter esbarrado na burocracia, mas que aos poucos o programa vem se acertando.

O programa Fome Zero compreende uma série de ações, além do Cartão-Alimentação e a distribuição emergencial de suprimentos básicos, para o combate à desigualdade social. Por exemplo, inclui o Programa de Construção de Restaurantes Populares; o Programa Nacional de Banco de Alimentos; o Programa Emergencial de Transferência de Renda para as Famílias Rurais; o Programa Emergencial de Reforma Agrária e de Apoio à Agricultura Familiar, entre outros. Os recursos são provenientes das seguintes fontes: da União (R$ 1,8 bilhão para 2003); de doações (R$ 82 mil, até 14/03/03); de parcerias com empresas e de projetos de cooperação internacional.


Mais informações:
www.fomezero.org.br (site de iniciativa do Instituto Ethos);
www.fomezero.gov.br (página oficial do programa);
Serviço telefônico do projeto: 0800-7072003.


Estimativa de beneficiários dos programas de combate à fome

Regiões Nº pessoas pobres
(em milhões)* Nº famílias pobres
(em milhões)* Pessoas pobres
(em %) Famílias pobres
(em %) Renda média mensal
per capita disponível (em R$)
Áreas metropolitanas 10,418 2,429 19,5 15,8 44,61
Áreas urbanas não metropolitnas 23,574 5,148 26,3 20,8 44,45
Áreas rurais 12,134 2,421 47,3 37,3 39,11
BRASIL 46,126 9,998 27,3 21,4 43,09

Fonte: PNAD 2001 / IBGE
* Exclusivo a pensionistas, empregadas domésticas e seus parentes.
Obs.: Foram consideradas pobres as famílias com renda per capita menor que R$ 71,53 por mês.


Serviço Social pleiteia vaga
no Conselho Municipal de Habitação

Os conselhos de controle social são o principal meio do qual a sociedade dispõe para participar da formulação de políticas públicas. O Cress SP integra atualmente diversos conselhos e está concorrendo a uma vaga no Conselho Municipal de Habitação, como representante da sociedade civil. Primeiro órgão nessa modalidade no Brasil, o Conselho Municipal de Habitação está sendo implementado pelo município de São Paulo e é de suma importância.
Fique atento a novas informações e participe!

Ganhar R$ 1.409,64 em um único dia trabalhando com o seu computador em casa? 
Acesse o site: www.dicas.ganhardinheiroagora.com